O papel dos agentes comunitários de saúde no enfrentamento à pandemia de COVID-19: o caso de Peruíbe, São Paulo, Brasil / The role of community health workers in the COVID-19 pandemic: the case of Peruíbe, São Paulo, Brazil

O objetivo deste estudo foi identificar o papel dos/as agentes comunitários de saúde na implementação das ações de atenção primaria na pandemia da COVID-19 no município de Peruíbe, São Paulo. Trata-se de um estudo de caso qualitativo, orientado pela perspectiva teórica proposta por Lipsky, segundo a qual os burocratas de nível de rua (BNR) têm um papel central na implementação das políticas públicas. A ferramenta de pesquisa foi a entrevista semiestruturada, realizada com quatro BNR (dois agentes comunitários de saúde, um médico e uma enfermeira) e quatro gestores da saúde local. A análise dos discursos possibilitou identificar três dimensões da ação municipal no combate à crise sanitária: a organização do sistema de saúde; as atividades das/dos ACS; e a retomada da rotina da APS. Concluímos que os agentes comunitários tiveram um papel ativo nas diversas ações desenvolvidas localmente para o enfrentamento da COVID-19.

Lei do acompanhante na mídia: a pandemia e suas implicações nos direitos do parto / Companion Law in the media: the pandemic and its impacts on birth rights

Resumo Gestantes têm direito a acompanhante de sua escolha durante o período de internação, pré-parto, parto e pós-parto, em todo o território nacional garantido pela Lei 11.108/2005. Contudo, com a pandemia da covid-19, protocolos de saúde restringiram esses direitos sob o argumento de cuidados contra o vírus. Buscou-se compreender abordagens, atores envolvidos e argumentações sobre o descumprimento da lei de acompanhante durante a pandemia de covid-19 por meio de análise de matérias do portal G1 publicadas de março de 2020 a abril de 2022, utilizando o recurso de mapas. Os dados evidenciaram que o descumprimento da Lei do Acompanhante se concentrou no primeiro semestre de 2020 e as principais justificativas foram questões de biossegurança, falta de orçamento para compras de equipamentos de proteção individual e o momento atípico. Em vários locais foram necessárias intervenções jurídicas para cumprimento da lei, tornando-se pauta jornalística, e o caso mais emblemático foi o do Tocantins, cuja proibição perdurou até abril de 2022. Houve uma discrepância em relação à garantia do direito em diversos municípios e estados, apesar do Ministério da Saúde e diversos órgãos jurídicos terem emitido pareceres e protocolos recomendando a presença de acompanhante.

Abstract Pregnant women have the right to a companion of their choice during hospitalization, pre-delivery, delivery and postpartum, a right assured nationwide by Law no. 11,108, implemented in 2005. However, health protocols have restricted these rights on the grounds of mitigating the COVID-19 pandemic. Hence, this study sought to understand the approaches, actors involved, and arguments presented about noncompliance with the Companion Law during the COVID-19 pandemic by analyzing G1 Portal news articles published from March 2020 to April 2022, using the map feature. Results show that failure to comply with the aforementioned law occurred most often in the first half of 2020, justified by biosafety issues, lack of budget for purchasing personal protective equipment, and the atypical moment. In several places legal intervention was necessary for compliance, becoming a journalistic agenda, with the most emblematic case happening in Tocantins, where the veto lasted until April 2022. Analysis showed a discrepancy regarding law compliance in several municipalities and states, despite the Ministry of Health and several legal bodies having issued opinions and protocols recommending the presence of a companion.

O papel dos agentes comunitários de saúde no enfrentamento à pandemia de COVID-19: o caso de Peruíbe, São Paulo, Brasil / The role of community health workers in the COVID-19 pandemic: the case of Peruíbe, São Paulo, Brazil

Resumo O objetivo deste estudo foi identificar o papel dos/as agentes comunitários de saúde na implementação das ações de atenção primaria na pandemia da COVID-19 no município de Peruíbe, São Paulo. Trata-se de um estudo de caso qualitativo, orientado pela perspectiva teórica proposta por Lipsky, segundo a qual os burocratas de nível de rua (BNR) têm um papel central na implementação das políticas públicas. A ferramenta de pesquisa foi a entrevista semiestruturada, realizada com quatro BNR (dois agentes comunitários de saúde, um médico e uma enfermeira) e quatro gestores da saúde local. A análise dos discursos possibilitou identificar três dimensões da ação municipal no combate à crise sanitária: a organização do sistema de saúde; as atividades das/dos ACS; e a retomada da rotina da APS. Concluímos que os agentes comunitários tiveram um papel ativo nas diversas ações desenvolvidas localmente para o enfrentamento da COVID-19.

Abstract This study examined the role of community health workers in implementation of primary care actions during the COVID-19 pandemic in the municipality of Peruíbe, São Paulo, Brazil. This is a qualitative case study, guided by the theoretical perspective proposed by Lipsky, according to which street-level bureaucrats play a central role in policy implementation. The research tool was semi-structured interviews of two community health agents, a doctor, a nurse and four local health managers. Analysis of the transcripts identified municipal action in three dimensions to address the health crisis: health system organisation; community health workers' activities; and restoration of primary health care routines. Community health workers were found to play active roles in the various local measures to combat COVID-19.

Lei da cesárea: sentidos produzidos na mídia e no cotidiano dos serviços de saúde / Cesarean law: meanings produced in the media and in the daily life of health services

Há mais de 20 anos iniciativas governamentais e movimentos sociais brasileiros, embasados em evidências científicas, vêm construindo propostas que visam a mudar o modelo de atenção obstétrica do país. Na contramão desse processo, que vinha alterando paulatinamente as formas e os indicadores de nascimento no Brasil, em 23 de agosto de 2019 o estado de São Paulo promulgou a Lei nº 17.137, cujo projeto tramitou em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Conhecida como a Lei da Cesárea, a nova ordem legal garantia às gestantes, em todo território paulista, a opção pela cesariana a partir da trigésima nona semana de gravidez, mesmo sem indicação. Em julho de 2020 a lei foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e em agosto de 2021 o Superior Tribunal Federal a julgou constitucional. O presente projeto analisou os discursos e os sentidos produzidos sobre a Lei da Cesárea no jornal Folha de S.Paulo, bem como seus desdobramentos no cotidiano dos serviços de assistência ao parto, ancorando-se no quadro teórico-metodológico das práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano. Este trabalho possibilitou compreender que a Lei da Cesárea foi resultado de uma articulação de grupos que negam as evidências científicas. Ficou evidente que a nova normativa, não discutida nem pactuada, gerou inseguranças e o enfraquecimento de toda a rede de atenção ao parto e nascimento.

For more than 20 years, Brazilian government initiatives and social movements, based on scientific evidence, have been building proposals that aim to change the obstetric model of care across the country. However, opposite to this process, which was gradually changing the forms and indicators of childbirth in Brazil, on August 23, 2019, the state of São Paulo enacted Law No. 17.137 whose project was processed as a matter of urgency in the Legislative Assembly. It is known as the Caesarean section Law, the new legal order guaranteed pregnant women throughout the territory of São Paulo, the option for cesarean section from the thirty-ninth week of pregnancy, even without indication. In July 2020 the law was declared unconstitutional by the São Paulo Court of Justice, and in August 2021 the Superior Federal Court ruled it constitutional. The present project analyzed the discourses and the meanings produced about the Cesarean Law in the Folha de S.Paulo newspaper, as well as its deployment in the daily routine of childbirth care services, anchored in the theoretical-methodological framework of discursive practices and production of senses in everyday life. This work made it possible to understand that the Cesarean Law was the result of an articulation of groups that deny scientific evidence. It was evident that the new regulations were not discussed or agreed upon, generated insecurities and weakened the entire delivery and birth care network.

Attention to women in situation of intrauterine fetal death: experiences of health professionals.

OBJECTIVES: Understand the experiences of health professionals in obstetric care in relation to the situation of intrauterine fetal death. METHOD: Study of a qualitative approach, in which 11 health professionals participated. Data were collected through semi-open interviews and submitted to thematic content analysis. RESULTS: The professionals' difficulty in dealing with the topic and its invisibility during the training proved to be challenging. The lack of ambience and the forms of organization of attention reflected in the care for women and families who are undergoing intrauterine fetal death. The lack of strategies and spaces for sharing among professionals was directly related to the suffering and feeling of helplessness in the cases. FINAL CONSIDERATIONS: There is a need to develop strategies for changes in the model and organization of the service in the face of situations of fetal death, promoting spaces that are welcoming producers.

Educação sexual e reprodutiva no puerpério: questões de gênero e atenção à saúde das mulheres no contexto da Atenção Primária à Saúde / Sexual and reproductive education in the puerperium: gender issues and women's healthcare in the context of primary care / Educación sexual y reproductiva en el puerperio: cuestiones de género y atención de la salud de las mujeres en el contexto de la atención primaria de la salud

Estudo qualitativo que teve como objetivo compreender os desafios de profissionais de saúde para a realização de ações de educação sexual e reprodutiva durante o puerpério no contexto da Atenção Primária. Foram realizadas entrevistas com a equipe de saúde de uma Unidade de Saúde da Família em um município do interior de São Paulo. A análise foi conduzida por meio da análise dos sentidos. Evidenciou-se que a discussão de gênero e os aspectos culturais influenciam na forma da abordagem da temática, além de existirem resistências na esfera da gestão, na falta de investimento em recursos humanos e materiais que favoreçam a problematização, e na sensibilização sobre o papel da Atenção Primária para a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no período puerperal. (AU)

This qualitative study aimed to understand the challenges faced by health professionals when carrying out sexual and reproductive education actions during the puerperium in the context of Primary Care. Interviews were conducted with the health team of a Family Health Unit in an inland city of the state of São Paulo. The analysis was carried out by means of the analysis of meanings and showed that the gender discussion and cultural aspects influence the way in which the theme is approached. Furthermore, there is resistance in the sphere of management, manifested in lack of investments in human and material resources that could favor problematization and awareness-raising about the role of Primary Care in guaranteeing women's sexual and reproductive rights in the puerperium. (AU)

Estudio cualitativo cuyo objetivo fue comprender los desafíos de profesionales de salud para la realización de acciones de educación sexual y reproductiva durante el puerperio en el contexto de la Atención Primaria. Se realizaron entrevistas con el equipo de salud de una Unidad de Salud de la Familia en un municipio del interior del Estado de São Paulo. El análisis se dirigió por medio del análisis de los sentidos. Quedó en evidencia que la discusión de género y aspectos culturales influyen sobre la forma del abordaje de la temática, además de haber resistencias en la esfera de la gestión, en la falta de inversión en recursos humanos y materiales que favorezcan la problematización y sensibilización sobre el papel de la atención primaria para la garantía de los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres en el período puerperal. (AU)

Attention to women in situation of intrauterine fetal death: experiences of health professionals / Atención a la mujer en la situación de muerte fetal en el útero: experiencias de los profesionales de la salud / Atenção à mulher em situação de óbito fetal intrauterino: vivências de profissionais da saúde

ABSTRACT Objectives Understand the experiences of health professionals in obstetric care in relation to the situation of intrauterine fetal death. Method Study of a qualitative approach, in which 11 health professionals participated. Data were collected through semi-open interviews and submitted to thematic content analysis. Results The professionals' difficulty in dealing with the topic and its invisibility during the training proved to be challenging. The lack of ambience and the forms of organization of attention reflected in the care for women and families who are undergoing intrauterine fetal death. The lack of strategies and spaces for sharing among professionals was directly related to the suffering and feeling of helplessness in the cases. Final considerations There is a need to develop strategies for changes in the model and organization of the service in the face of situations of fetal death, promoting spaces that are welcoming producers.

RESUMEN Objetivos Comprender las experiencias de los profesionales de la salud en atención obstétrica en relación con la situación de muerte fetal intrauterina. Método Estudio de un enfoque cualitativo. Once profesionales de la salud participaron en el estudio. Los datos fueron recolectados a través de entrevistas semiabiertas. El análisis de datos se realizó a través del análisis de contenido temático. Resultados la dificultad para tratar el tema; la invisibilidad del tema durante el entrenamiento; La falta de ambiente las prácticas y la organización del servicio se presentaron como factores directamente relacionados con el cuidado de las mujeres y las familias que pasan por la situación de muerte fetal intrauterina. La falta de compartir entre el equipo revela que genera sufrimiento y un sentimiento de impotencia para los profesionales. Consideraciones finales Existe la necesidad de desarrollar estrategias para los cambios en el modelo y la organización del servicio ante situaciones de muerte fetal para promover espacios que sean productores anfitriones.

RESUMO Objetivos Compreender as experiências de profissionais de saúde da atenção obstétrica em relação à situação de óbito fetal intrauterino. Método Estudo de abordagem qualitativa, do qual participaram 11 profissionais de saúde. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiaberta e submetidos à análise de conteúdo temática. Resultados A dificuldade dos/as profissionais em lidar com o tema e a sua invisibilidade durante a formação se mostrou desafiadora. A ausência de ambiência e as formas de organização da atenção refletiram no cuidado a mulheres e famílias que atravessam a situação de óbito fetal intrauterino. A falta de estratégias e espaços para o compartilhar entre profissionais se relacionaram diretamente ao sofrimento e sentimento de impotência perante os casos. Considerações finais Existe a necessidade do desenvolvimento de estratégias para mudanças no modelo e na organização do serviço diante de situações de óbito fetal, promovendo espaços que sejam produtores de acolhimento.